Comissão de Telecomunicações e Mídia: reunião no dia 01/10/2019, terça-feira, às 09:30h

 

Caros associados,

A Comissão de Telecomunicações e Mídia da ABDTIC convida a todos para a próxima reunião que será realizada no dia 01/10/2019, terça-feira, às 09:30h.

O tema da reunião será a Consulta Pública disponibilizada pela ANCINE em 13/09/2019, quanto ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório produzido sobre o mercado de vídeo sob demanda (video on demand – VoD), que está anexa a esse convite para facilitar a preparação para a discussão ser feita na reunião.

Na ocasião, faremos uma apresentação resumindo os principais pontos do documento e em seguida abriremos para o debate dos associados, para que possamos avaliar a conveniência e oportunidade das contribuições da ABDTIC sobre o tema. Lembrando que o prazo para apresentação das contribuições à Agência se encerra no dia 14 de outubro de 2019.

A reunião será realizada no escritório Mundie Advogados, na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 50 - 18.º andar, Itaim Bibi.

Pedimos, por favor, que os interessados em participar da reunião confirmem presença pelo e-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

Atenciosamente,

Gabriela Rocha e Karen Mentzingen Coutinho

Comissão de Telecomunicações e Mídia da ABDTIC

 

Comissão de Telecomunicações e Mídia - Reunião - Internet das coisas

 

Caros associados,

 

A Comissão de Telecomunicações e Mídia da ABDTIC convida a todos para a próxima reunião que será realizada no dia 16/09/2019, segunda-feira, às 09:30h.

 

O tema da reunião será o mercado de Internet das Coisas. Essa reunião será especial pois contará com a presença de Daniel Laper, responsável pelo tema de IoT na American Tower do Brasil, que é muito atuante na área e apresentará o contexto do assunto.

 

Após a apresentação do nosso convidado sobre o contexto do mercado de IoT, a Comissão dará início a um debate sobre o Plano Nacional de Internet das Coisas e sobre a Consulta Pública Nº 39 disponibilizada pela ANATEL, cujo tema é relativo à reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina.

 

A reunião será realizada no escritório Barbosa Müssnich Aragão (BMA), na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1455 - 10º andar - Itaim Bibi, São Paulo

Pedimos, por favor, que os interessados em participar da reunião confirmem presença pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Atenciosamente,

Gabriela Rocha e Karen Mentzingen Coutinho

 

Evento Comissão de Propriedade Intelectual - Ações da ANCINE contra Pirataria - 15/8

 

Caros associados,

 

A Comissão de Propriedade Intelectual da ABDTIC convida a todos para a próxima reunião que será realizada no dia 15/08/2019, quinta-feira, às 09:30h.

Essa reunião será especial pois contará com a presença dos Superintendentes de Registro e de Fiscalização da ANCINE: Magno Maranhão e Eduardo Carneiro, respectivamente.

Eles virão gentilmente do Rio de Janeiro para conversar com os associados sobre ações da ANCINE no combate à Pirataria.

A reunião será realizada na Fundação Getúlio Vargas, na unidade Paulista, na Avenida Paulista, 548, Bela Vista, São Paulo, no 11º andar, sala 11.

Pedimos, por favor, que os interessados em participar da reunião confirmem presença pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

Atenciosamente,

Talitha Chaves e Flavia Rebello

 

Workshop LINDB: Consequencialismo, Segurança Jurídica e sua relevância para a atuação da Anatel

 

Convite-Workshop LINDB

 

Caros associados,

A ABDTIC, em conjunto com a Anatel e, em especial, com os Gabinetes dos Conselheiros Aníbal Diniz e Vicente Aquino, promoverá o Workshop LINDB: Consequencialismo, Segurança Jurídica e sua relevância para a atuação da Anatel.

Nesse encontro serão debatidas as expressivas mudanças nas relações entre Estado e sociedade trazidas pela Lei, e que impactos a LINDB provoca nas atividades regulatória e judicante da Anatel.

O Workshop contará com a participação dos Doutores Marilda Silveira, Vitor Schirato e Paula Pessoa que se dedicaram a contribuir na elaboração e na divulgação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro– LINDB.

O Workshop acontecerá no dia 13 de agosto de 2019 , das 10:00 às 12:00, no Miniauditório da Anatel, localizado à SAUS, Quadra 6, Bloco E, 2.º andar, Brasília- DF.

Currículo resumido dos palestrantes:

· Marilda Silveira

Doutora, Mestre e Pós-graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais.

· Vitor Schirato

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre (LL.M) em Direito Administrativo Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Osnabrück, Alemanha.

· Paula Pessoa

Doutora e Mestre pela Universidade Federal do Paraná.

Desde já agradecemos seu auxílio na divulgação e contamos com a participação nesse prestimoso Workshop.

Eduardo Carvalhaes

Presidente da ABDTIC

 

Reunião: Comissão de Propriedade Intelectual - 03/07

Caros associados,

A Comissão de Propriedade Intelectual da ABDTIC convida a todos para a próxima reunião que será realizada no próximo dia 3 de julho, quarta-feira, às 09:30h.

O tema central da reunião será o debate sobre a Consulta Pública nº 26/2019 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tem por objeto a tomada de subsídios acerca das ações de combate à pirataria, cujo prazo para manifestações se encerra em 05/07 e as contribuições da ABDTIC para a referida consulta, que pode ser acessada pelo link: https://sistemas.anatel.gov.br/SACP/Contribuicoes/TextoConsulta.asp?CodProcesso=C2252&Tipo=1&Opcao=andamento

Tendo em vista o prazo final para contribuições, infelizmente não foi possível enviar a convocação com maior antecedência. Pedimos, por favor, que os interessados em participar da reunião confirmem presença pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

A reunião será realizada no Leite Roston, Chaves e Saciotto Advogados, localizado na Rua Ramos Batista, 444, 3º andar – Vila Olímpia, São Paulo – SP.

Atenciosamente,

Talitha Chaves e Flavia Rebello

PUBLICIDADE

ASSOCIE-SE

Conheça algumas vantagens de associar-se à ABDTIC.

SIGA-NOS

Revista de Direito na Economia Digital

RFDED 2 CAPA 3D BANNER

TAGS

Anything in here will be replaced on browsers that support the canvas element

linhadotempo

Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1455, 10º andar, 04543-011, São Paulo, SP.
Telefone: +55 (11) 2179-4559 | E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Copyright © 2018 ABDTIC
Todos os direitos reservados