São Paulo Event for Technology Lawyers: May 17

Prezado Associado da ABDTIC,

A International Technology LawAssociation – ITechLaw  promoverá em São Paulo, em 17 de maio de 2017, um Cyberspace Camp.

A programação, os palestrantes confirmados e maiores detalhes sobre o evento podem ser consultados em http://itechlaw.org/events/cyberspacecamp2017.


Atenciosamente,

Secretaria ABDTIC

Convite para reunião - Decisões do STJ sobre Execução Pública na Internet

Caros associados,

A Comissão de Telecomunicações e Mídia da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações – ABDTIC convida a todos para a próxima reunião que será realizada em 15/05, segunda-feira, às 9h.

O objetivo da reunião é discutir as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça, referente à caracterização de execução pública pelo uso de conteúdo musical e audiovisual na internet. A reunião contará com uma breve exposição feita por Rodrigo Salinas e Maria Rita Neiva, que atuaram diretamente nos casos citados.

Pedimos, por favor, que os interessados em participar da reunião confirmem presença pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.A reunião será realizada no Mundie Advogados, localizado na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 50 - 18.º andar

Atenciosamente,

Raphael Crescente e Beatriz Amaral Ghosn

Reunião Consulta Pública-ANCINE-Notícia Regulatória-Comunicação Audiovisual sob demanda

Caros Associados, 

A Comissão de Telecomunicações e Mídia da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações – ABDTIC convida a todos para a próxima reunião que será realizada em 03/02, sexta-feira, às 9h.

O objetivo da reunião é discutir a Notícia Regulatória colocada em consulta pública pela ANCINE (documento anexo), que contém a propostas para a regulação do mercado de Vídeo Sob Demanda (Comunicação Audiovisual Sob Demanda). O documento permanece em consulta pública até o dia 22 de março de 2017.

 Pedimos, por favor, que os interessados em participar da reunião confirmem presença pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. O local da reunião será informado aos associados oportunamente.

 notcia_regulatria_CAvD_para_Consulta_Pblica 1.pdf

Atenciosamente,

Beatriz Amaral Ghosn e Raphael Crescente

Convite - Reunião da Comissão de Tributação 10/04

Caros Associados, 

Luiz Roberto Peroba e Daniela Lara, responsáveis pela Comissão de Tributação da ABDTIC convidam todos os seus membros para debates sobre tributação de novas tecnologias (LC 157 e ICMS sobre bens digitais) após palestra a ser proferida pelo

                                                                                              Professor Marco Aurélio Greco

Dia 10/4

Programa:

8:30 - café da manhã

9:00/10:00 - Palestra Prof. Marco Aurélio

10:00/11:00 – Perguntas/debates

Local: Escritório Pinheiro Neto Advogados

Rua Hungria 1100 – Jd. Europa

Estacionamento no local

Confirmar a presença no e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Reunião CPs 35, 36 e 37 - ANATEL

Caros associados,

A Comissão de Telecomunicações e Mídia da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações – ABDTIC convida a todos para a próxima reunião que será realizada em 20/01, sexta-feira, às 9hO objetivo da reunião é discutir as propostas normativas objetos das Consultas Públicas nº 35, 36 e 37 da ANATEL (disponíveis em http://sistemas.anatel.gov.br/sacp):

CONSULTA PÚBLICA Nº 36

Proposta de revisão do Regulamento Geral de Interconexão (RGI), aprovado pela Resolução nº 410/2005, e de alterações no Regimento Interno da Anatel e nos Regulamentos de Remuneração pelo uso de redes do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Serviço Móvel Pessoal.

CONSULTA PÚBLICA Nº 37

Proposta de Regulamento de Homologação de Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (RHORPA) e de alterações no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e na Resolução nº 396, de 31 de março de 2005.

CONSULTA PÚBLICA Nº 35

Proposta de revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, nos termos do seu art. 13, § 2º, e de alteração dos seguintes regulamentos: Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, aprovado pela Resolução nº 588, de 7 de maio de 2012; Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438.

Pedimos, por favor, que os interessados em participar da reunião confirmem presença pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. O local do reunião será informado por e-mail àqueles que confirmarem presença.

Atenciosamente,

Beatriz Amaral Ghosn e Raphael Crescente

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