Workshop LINDB: Consequencialismo, Segurança Jurídica e sua relevância para a atuação da Anatel

Caros associados,

A ABDTIC, em conjunto com a Anatel e, em especial, com os Gabinetes dos Conselheiros Aníbal Diniz e Vicente Aquino, promoverá o Workshop LINDB: Consequencialismo, Segurança Jurídica e sua relevância para a atuação da Anatel.

Nesse encontro serão debatidas as expressivas mudanças nas relações entre Estado e sociedade trazidas pela Lei, e que impactos a LINDB provoca nas atividades regulatória e judicante da Anatel.

O Workshop contará com a participação dos Doutores Marilda Silveira, Vitor Schirato e Paula Pessoa que se dedicaram a contribuir na elaboração e na divulgação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro– LINDB.

O Workshop acontecerá no dia 13 de agosto de 2019 , das 10:00 às 12:00, no Miniauditório da Anatel, localizado à SAUS, Quadra 6, Bloco E, 2.º andar, Brasília- DF.

Currículo resumido dos palestrantes:

· Marilda Silveira

Doutora, Mestre e Pós-graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais.

· Vitor Schirato

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre (LL.M) em Direito Administrativo Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Osnabrück, Alemanha.

· Paula Pessoa

Doutora e Mestre pela Universidade Federal do Paraná.

Desde já agradecemos seu auxílio na divulgação e contamos com a participação nesse prestimoso Workshop.

Eduardo Carvalhaes

Presidente da ABDTIC