Biblioteca

Categoria: Livros

Arquivos:

Regulation of Audiovisual Media in a Convergent Environment

A Internet é a ponta do enorme iceberg da convergência. Como regular isto? Quando esta realidade virtual se aproxima demais do mundo real, como deveria a regulamentação e os reguladores responder? Este trabalho examina a fundo os fundamentos que embasam a regulação e debates por trás destas questões, considerando o cenário brasileiro e o internacional. Autoria de: Ana Paula Bialer Ingham Área do Direito: Direito Administrativo - Regulação.

TV digital e comunicação social: aspectos regulatórios: TVs pública, estatal e privada

A A regulação da TV Digital por radiodifusão é o tema central do livro. Os serviços de televisão são atividades que devem ser compartilhadas entre o mercado, a sociedade e o Estado. Trata-se de um enfoque original para um tema tão importante para a democracia brasileira que rompe com a idéia de rese... Autoria de: Ericson Meister Scorsim Área do Direito: Direito Administrativo - Direito das Telecomunicações

Direito das Telecomunicações - A Regulação para a Competição

Esta obra trata da Lei Geral de Telecomunicações, marco institucional no Brasil contemporâneo, que se prepara para enfrentar o desafio da introdução da regulação de incentivo à competição, cumprindo objetivos legais que se estendem sobre atividades prestadas em regime público e exigirão a inusitada... Autoria de: Eduardo Augusto Ramires Área do Direito: Direito Administrativo - Direito das Telecomunicações

Regulação e universalização dos serviços públicos: Análise Crítica da Regulação da Enegia Elétrica e das Telecomunicações

O presente livro apresenta o conceito jurídico de regulação e procede uma análise crítica da mesma em dois setores dos serviços públicos (energia elétrica e telecomunicações), analisando, criticamente,que os modelos adotados pelas leis brasileiras não cumpriram o prometido, ou seja, a universalizaçã... Autoria de: Paulo Roberto Ferreira Motta Área do Direito: Direito Administrativo - Direito Administrativo

Direito das telecomunicações

A obra pretende dar um panorama geral do Direito das Telecomunicações, a fim de ser útil a qualquer interessado na matéria, seja por atuar diretamente na ·rea, seja por um interesse.Procurou-se dar uma visão sistêmica do Direito das Telecomunicaçoes, efetuando-se um Autoria de: Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas Área do Direito: Direito Administrativo - Direito das Telecomunicações

A Intervenção Estatal nas telecomunicações - A Visão do Direito Econômico

É preciso entender para criticar, e esse é o principal objetivo deste livro, que também objetiva proporcionar uma nova visão, buscando-se um estudo sob a perspectiva das políticas econômicas elaboradas pelo Estado brasileiro para o setor de telecomunicações, o que só é possível através dos olhos do... Autoria de: Leonor Augusto Giovine Área do Direito: Direito Administrativo - Direito das Telecomunicações