Comissão de Telecomunicações realiza reunião com associados

Na ocasião, foi debatido o futuro do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prestado em regime público

Na manhã da última sexta-feira de agosto (28/8), os coordenadores da Comissão de Telecomunicações da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC), Eduardo Carvalhaes e Beatriz França, reuniram-se com seus associados para mais uma reunião. Desta vez, o assunto em pauta foram as Concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e em quais termos a rediscussão do respectivo marco regulatório deveria ocorrer.

José Roberto Leça, coordenador da Comissão de Audiovisual, em nome da empresa Vivo, deu sua contribuição à reunião e apresentou uma análise bem detalhada a respeito do tema. Segundo Leça, é consenso entre todos que o serviço público de telecomunicações tem um futuro absolutamente incerto. Ele atribui essa incerteza, dentre outras causas, a um novo comportamento dos usuários, que hoje demonstram mais interesse pelos serviços móveis e serviço de banda larga do que pelo serviço tradicional de voz, além do aumento da competição e da chegada de novas tecnologias. Leça ainda expôs os possíveis riscos de continuidade do modelo atual.

Segundo entendimento de todos, esse é o momento ideal para discutir o modelo frente a nova realidade de mercado. Para justificar isso, foi listado alguns aspectos:

- Houve uma alteração significativa dos fundamentos da privatização;

- O declínio da telefonia fixa é irrefreável;

- Novos serviços alteraram o comportamento dos usuários afetando a atratividade do STFC;

- Sem uma profunda alteração do modelo, não será possível garantir a sustentabilidade da concessão já nos próximos anos;

- A reversibilidade e as obrigações de universalização são alavancas importantes nessa discussão.