Convocação para Reunião da Comissão de Telecomunicações (10/06)

Realizaremos reunião da Comissão de Telecomunicações da ABDTIC, conforme informações e pauta abaixo. 

Contamos com sua presença!

Data:   10/06/2014 (3ª feira) - 9h00min

Local:  Mundie e Advogados – Av. Presidente Juscelino Kubitschek n. 50, 18º andar, São Paulo/SP  

Pauta da Reunião:

 (i)                 Consultas Públicas 14 (Proposta de Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências e alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências) e 15 (Proposta de Norma de Adaptação dos Instrumentos de Permissão e de Autorização do SME, SLP ou SLE para o SMP) da ANATEL. A metodologia de discussão não será a de leitura de dispositivo por dispositivo dos textos das normas que são objeto de tais Consultas Públicas, mas sim a discussão do assunto conceitualmente, com foco em problemas e questões relevantes que tenham sido previamente identificados pelos participantes. Pedimos a todos que leiam os textos das Consultas Públicas com antecedência e que levem para a reunião os dispositivos e temas que desejam discutir com os demais participantes.

(ii)             Definição do tema da próxima reunião da Comissão de Telecomunicações.

Pedimos que confirmem sua participação enviando e-mail para Leonice Barbosa (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), tel.: (11) 3040-2919.

Obrigada,

Ana Claudia Beppu e Eduardo Carvalhaes

Comissão de Telecomunicações – ABDTIC