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Categoria: Livros
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Regulation of Audiovisual Media in a Convergent Environment

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A Internet é a ponta do enorme iceberg da convergência. Como regular isto? Quando esta realidade virtual se aproxima demais do mundo real, como deveria a regulamentação e os reguladores responder? Este trabalho examina a fundo os fundamentos que embasam a regulação e debates por trás destas questões, considerando o cenário brasileiro e o internacional.

Autoria de: Ana Paula Bialer Ingham
Área do Direito: Direito Administrativo - Regulação.



TV digital e comunicação social: aspectos regulatórios: TVs pública, estatal e privada

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A A regulação da TV Digital por radiodifusão é o tema central do livro. Os serviços de televisão são atividades que devem ser compartilhadas entre o mercado, a sociedade e o Estado. Trata-se de um enfoque original para um tema tão importante para a democracia brasileira que rompe com a idéia de rese...
Autoria de: Ericson Meister Scorsim
Área do Direito: Direito Administrativo - Direito das Telecomunicações



Direito das Telecomunicações - A Regulação para a Competição

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Esta obra trata da Lei Geral de Telecomunicações, marco institucional no Brasil contemporâneo, que se prepara para enfrentar o desafio da introdução da regulação de incentivo à competição, cumprindo objetivos legais que se estendem sobre atividades prestadas em regime público e exigirão a inusitada...
Autoria de: Eduardo Augusto Ramires
Área do Direito: Direito Administrativo - Direito das Telecomunicações



Regulação e universalização dos serviços públicos: Análise Crítica da Regulação da Enegia Elétrica e das Telecomunicações

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O presente livro apresenta o conceito jurídico de regulação e procede uma análise crítica da mesma em dois setores dos serviços públicos (energia elétrica e telecomunicações), analisando, criticamente,que os modelos adotados pelas leis brasileiras não cumpriram o prometido, ou seja, a universalizaçã...
Autoria de: Paulo Roberto Ferreira Motta
Área do Direito: Direito Administrativo - Direito Administrativo



Direito das telecomunicações

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A obra pretende dar um panorama geral do Direito das Telecomunicações, a fim de ser útil a qualquer interessado na matéria, seja por atuar diretamente na ·rea, seja por um interesse.Procurou-se dar uma visão sistêmica do Direito das Telecomunicaçoes, efetuando-se um
Autoria de: Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas
Área do Direito: Direito Administrativo - Direito das Telecomunicações



A Intervenção Estatal nas telecomunicações - A Visão do Direito Econômico

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É preciso entender para criticar, e esse é o principal objetivo deste livro, que também objetiva proporcionar uma nova visão, buscando-se um estudo sob a perspectiva das políticas econômicas elaboradas pelo Estado brasileiro para o setor de telecomunicações, o que só é possível através dos olhos do...
Autoria de: Leonor Augusto Giovine
Área do Direito: Direito Administrativo - Direito das Telecomunicações



Direito da Comunicação e da Comunicação Social

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Autor: Marcos Alberto Sant' Anna Bitelli




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