Reunião Comissão de Telecomunicações e Mídia | Consulta Pública ANCINE - AIR TV PAGA
Caros associados,
No último dia 18/11, a ANCINE disponibilizou consulta pública sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR) para avaliação da necessidade de revisão das Instruções Normativas e demais regulamentos internos que compõe o estoque regulatório do mercado TV Paga. Segue anexo o arquivo sob consulta.
Para que possamos debater essa Consulta Pública, a Comissão de Telecomunicações e Mídia da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações – ABDTIC convida a todos para uma reunião.
Data: 03/12, terça-feira, às 9h.
Local: Lefosse Advogados
Rua Tabapuã, 1227, 14º andar, Itaim Bibi
O prazo para contribuições vai até dia 02/01/2020, portanto, o objetivo é levantar as contribuições e submetê-las o quanto antes.
Atenciosamente,
Karen Coutinho e Gabriela Rocha