Comissão de Internet e Mobile realizou reunião com seus associados

Durante a reunião ficou acordado que os membros da Comissão farão um ebook para divulgar o Marco Civil da Internet via ABDTIC

Nesta terça-feira (14/4) a Comissão de Internet e Mobile da Associação Brasileira de Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC) reuniu-se com seus associados para debaterem alguns pontos dos comentários ao Anteprojeto de Lei de Dados Pessoais e da Consulta Pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o Marco Civil da Internet, pautas préestabelecidas pelos coordenadores da Comissão, Rafael Pellon e AnahíLlop.

Quanto ao Anteprojeto de Lei de Dados Pessoais ("APL"), os presentes foram informados que algumas empresas e associações de mercado estão pedindo novo adiamento da Consulta Pública. O motivo éque várias empresas ainda não acordaram sobre as implicações do APL, além de considerarem que o tempo para envio dos comentáriosé bastante curto. Diante disso, a própria ABDTIC também poderia vir a pedir o adiamento. Foi colocado em questão se valeria a pena ou não adiar. “Na minha opinião o APL tem que mudar muita coisa ainda em seu texto. Ele émuito amplo e pega desde indústria e tecnologia atécâmeras de estacionamento”, afirmou Rafael.  

Outro assunto debatido foi a Consulta Pública da Anatel sobre o Marco Civil da Internet. Como as reuniões sobre neutralidade de rede são geralmente focadas na Comissão de Telecomunicações da ABDTIC, ficou decidido que os membros irão aguardar a reunião de Telecom na próxima sexta (17/4) para avaliarem se cabe uma reunião conjunta entre as duas Comissões. A ideia éque haja um consenso dentro da ABDTIC. Caso exista algum item que vocês achem importante levantar por aqui nós discutiremos a respeito”, explicou Rafael. 

O último assunto da reunião tratou do Projeto de ebook do Marco Civil Comentado pela ABDTIC. “A ideia éque a Associação atue como uma das fontes sobre como o Marco Civil deveráser interpretado”, afirmou Rafael. Para tanto, a Comissão de Internet se dividiráem grupos para escreverem comentários sobre cada sessão. A revisão seráfeita em conjunto. “Vamos distribuir esse material nos seminários e eventos que a ABDTIC participar. Vamos divulgar o Marco Civil e se der certo outras Comissões também farão um ebook”, explicou. 

A próxima reunião da Comissão de Internet e Mobile estámarcada para

14/5.