A_reversibilidade_de_bens_nos_contratos_de_concessão12.pdf

Bens reversíveis: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6056/1/Radar_n43_efeitos.pdf.

Texto SPE: http://www.fazenda.gov.br/noticias/2016/maio/nota-tecnica-marco-regulatorio-do-setor-de-telecomunicacoes-viabilizara-novos-investimentos.

Prezado(a)s,

A Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC), por meio da Comissão de Brasília, convida para Bate-Papo sobre o tema: Bens Reversíveis.

Esse encontro tem por objetivo a troca de ideias e reflexões sobre os aspectos jurídicos e econômicos do instituto dos Bens Reversíveis, em particular, objeto dos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, em regime público, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Internacional.

O Bate-Papo acontecerá no dia 09 de junho de 2016 em Brasília.

O encontro contará com as ponderações e provocações de estudiosos do tema.

Contaremos com as prestimosas participações de Dra. Helena Xavier, Dr. Pedro Dutra, Professor Murilo Ramos e César Mattos, além de representantes da Anatel.

Venha participar desse especial “Brainstorming”.

Pedimos que confirmem presença na reunião pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Haverá a possibilidade de realização de Telepresença com seu Escritório. Em havendo interesse, entre em contato pelo email a cima, até o dia 8/06/2016, para logística da conexão.

O endereço da reunião será enviado àqueles que confirmarem presença via email da secretaria ABDTIC.

Atenciosamente,

Ana Luisa Azevedo de Mello

Coordenadora da Comissão de Brasília