Convocação para Reunião da Comissão de Telecomunicações (26/04)

Prezados Membros da Comissão de Telecomunicações da ABDTIC,

Convocamos para a seguinte reunião:

Data:   26/04/2013 (6ª feira) - 9h00min

Local:  Mundie e Advogados – Av. Presidente Juscelino Kubitschek n. 50, 18º andar, São Paulo/SP  

Pauta da Reunião:

1. Discussão das Consultas Públicas 11 (Proposta de metodologias para cálculo de Sanção de Multa) 13 (Proposta de Proposta de Regulamento de Celebração e Acompanhamento de Termo de Ajustamento - TAC) da ANATEL. A metodologia de discussão não será a de leitura de dispositivo por dispositivo dos textos das normas que são objeto de tais Consultas Públicas, mas sim discussão do assunto conceitualmente, com foco em problemas e questões relevantes que tenham sido previamente identificados pelos participantes. Pedimos a todos que leiam os textos das Consultas Públicas com antecedência e que levem para a reunião os dispositivos e temas que desejam discutir com os demais participantes.

1. Debate sobre contribuições às Consultas Públicas 11/2013 e 13/2013 da ANATEL.

1. Definição do tema da reunião seguinte da Comissão de Telecomunicações.

Por favor confirmem a vossa participação enviando e-mail para Leonice Barbosa (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), tel.: (11) 3040-2919.

Atenciosamente,

Eduardo Carvalhaes e Ana Claudia Beppu

Comissão de Telecomunicações – ABDTIC