Prezados Membros da Comissão de Telecomunicações da ABDTIC,

Convocamos para a seguinte reunião:

Data:   05/04/2013 (6ª feira) - 9h00min

Local:  Mundie e Advogados – Av. Presidente Juscelino Kubitschek n. 50, 18º andar, São Paulo/SP  

Pauta da Reunião:

(i)                 Discussão das Consultas Públicas 6 (Proposta de Regulamento de Estímulo a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Telecomunicações); 9 (Alteração do Regulamento sobre Procedimentos de Contratação de Serviços e Aquisição de Equipamentos ou Materiais pelas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 155, de 16 de agosto de 1999); e 14 (Regulamento de Atendimento, Cobrança e Oferta a Consumidores de Serviços de Telecomunicações). A metodologia de discussão não será a de leitura dispositivo por dispositivo destas CPs, mas sim discussão o assunto conceitualmente, com foco em problemas que tenham sido previamente identificados pelos participantes. Pedimos a todos que leiam os textos das Consultas Públicas com antecedência e levem para a reunião os dispositivos e temas que desejam discutir com os demais participantes.

(ii)               Debate sobre o tema da reunião seguinte (discussão das Consultas Pública 11, sobre a metodologia para cálculo de multas, cujo prazo deve ser prorrogado; e 13, que propõe regulamento para celebração e acompanhamento de TACs).

Por favor confirmem a vossa participação enviando e-mail para Leonice Barbosa (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), tel.: (11) 3040-2919.

Atenciosamente,

Eduardo Carvalhaes e Ana Claudia Beppu

Comissão de Telecomunicações – ABDTIC